Por que a imparcialidade é a essência da Justiça

A Justiça é um dos pilares fundamentais da vida em sociedade. Mas, para que seja reconhecida como legítima, precisa ser percebida como imparcial. Não basta que existam leis bem escritas ou tribunais bem estruturados. Se houver dúvida sobre a neutralidade das decisões, a confiança no sistema se esvai. É justamente por isso que a imparcialidade não é um detalhe, mas a essência da Justiça.

Muitas vezes, quando se fala em imparcialidade, pensa-se apenas na figura do juiz. De fato, é dele a responsabilidade principal de conduzir processos sem se deixar influenciar por interesses externos, pressões políticas ou convicções pessoais. Mas a imparcialidade vai além. Envolve também peritos, que produzem laudos técnicos, advogados, que devem respeitar a ética profissional, e instituições, que precisam garantir igualdade de condições para todas as partes envolvidas.

Ser imparcial não significa não ter opinião. Juízes e profissionais do direito são pessoas, formadas por valores, experiências e convicções. A questão é que, no exercício da função, esses elementos não podem se sobrepor às evidências e à lei. A imparcialidade é, portanto, um exercício consciente de separar o papel pessoal do papel institucional. É saber que, naquele espaço, a busca pela verdade objetiva deve prevalecer sobre preferências individuais.

Esse princípio ganha ainda mais relevância em tempos de radicalização. Quando a sociedade se divide em blocos cada vez mais extremados, cresce a tentação de esperar que a Justiça tome partido. Mas o verdadeiro papel do sistema é justamente resistir a essa pressão. A Justiça não existe para agradar um grupo ou outro, mas para arbitrar conflitos com base em critérios universais. Sempre que cede a interesses particulares, deixa de ser Justiça e passa a ser instrumento de poder.

A imparcialidade também é essencial para preservar a paz social. Um processo decidido de forma enviesada gera ressentimento, descrédito e sensação de injustiça. Ao contrário, quando as partes percebem que tiveram tratamento igual, mesmo a decisão desfavorável é mais facilmente aceita. Isso evita que conflitos se arrastem ou que descambem para violência.

Do ponto de vista do cidadão comum, compreender a importância da imparcialidade é entender por que a Justiça pode parecer lenta ou cautelosa. Essa cautela não é ineficiência, mas prudência. É a tentativa de analisar todas as provas, ouvir todos os lados e garantir que a decisão não seja apressada ou arbitrária. O preço da pressa, nesse campo, pode ser alto demais.

É claro que a imparcialidade não se sustenta apenas na boa vontade dos profissionais. Ela precisa ser garantida por estruturas sólidas: regras claras de impedimento, transparência processual, fiscalização independente e mecanismos de recurso. Só assim é possível blindar o sistema contra interesses indevidos.

No fim, a imparcialidade não é apenas um atributo desejável da Justiça — é sua razão de ser. Sem ela, qualquer sentença se torna suspeita, qualquer laudo perde valor, qualquer tribunal vira palco de disputas políticas. Com ela, ainda que imperfeita, a Justiça cumpre seu papel de equilibrar a balança social.

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